Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

O artigo 171, § 2°, VI do Código Penal é exceção ao artigo 70 do Código de Processo Penal?

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Art. 9º da Lei 8.072/90: vale a pena?

Raphael Boldt, Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso